Divórcio e Dissolução de União Estável
Seu direito a um clique de distância
ATENDEMOS CURITIBA e REGIÃO METROPOLITANA
Responsáveis Técnicos
Dr. Adilson Clayton de Souza
OAB/PR 49.757
Responsável Técnico com ampla experiência em direito de família, dedicado a oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes
Dra. Juliana Kogiaridis de Souza
OAB/PR 132.881
Coordenadora Jurídica, comprometida com a humanização do atendimento, em soluções jurídicas inovadoras e na gestão processual ágil, organizada e estratégica
Entenda Seus Direitos
Enfrentar uma separação pode ser desafiador. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para um processo tranquilo e justo. Seja divórcio ou dissolução de união estável, existem caminhos legais claros e acessíveis para proteger você e sua família.
Clareza Legal
Orientação sobre todos os aspectos jurídicos do seu caso
Soluções Amigáveis
Priorizamos acordos consensuais sempre que possível
Proteção Familiar
Cuidado especial com questões envolvendo filhos
Tipos de Divórcio
Existem diferentes modalidades de divórcio, cada uma adequada a situações específicas. Conhecer as opções disponíveis ajuda você a escolher o caminho mais rápido e menos desgastante para sua realidade.
Divórcio Consensual
Quando o casal concorda com os termos da separação, incluindo partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
Divórcio Litigioso
Quando há discordância sobre aspectos importantes e não tem outro jeito senão a disputa judicial.
Divórcio Extrajudicial
Realizado diretamente em cartório, muito mais rápido e econômico para casos consensuais sem filhos menores.
Divórcio Amigável em Cartório
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida e econômica de oficializar a separação. Realizado diretamente no cartório, dispensa a necessidade de processo judicial quando há acordo entre as partes.
Acordo Completo
O casal concorda com partilha de bens, pensão e demais condições.
Sem Filhos Menores
Não pode haver filhos menores de idade ou incapazes envolvidos.
Assistência de Advogado
Obrigatória a presença de advogado para orientar e garantir direitos.
Escritura Pública
Lavrada no cartório de notas, com validade imediata.
União Estável: Reconhecimento e Dissolução
A união estável é reconhecida como entidade familiar pela legislação brasileira. Mesmo sem casamento formal, casais que vivem em relacionamento público, contínuo e duradouro têm direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
Reconhecimento
A união estável pode ser reconhecida judicialmente ou em cartório, garantindo direitos patrimoniais e sucessórios ao casal.
- Convivência pública e duradoura
- Objetivo de constituir família
- Prova documental ou testemunhal
Dissolução
Assim como o divórcio, a dissolução pode ser consensual ou litigiosa, com partilha de bens e definição de pensão.
- Extrajudicial em cartório (consensual)
- Judicial (quando há litígio)
- Proteção dos direitos adquiridos
Partilha de Bens
A divisão do patrimônio construído durante o casamento ou união estável deve ser justa e equilibrada. O regime de bens define como será feita essa partilha, protegendo os direitos de ambas as partes.
Comunhão Parcial
Bens adquiridos durante a união são divididos igualmente. Patrimônio anterior permanece individual.
Comunhão Universal
Todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, são divididos meio a meio.
Separação de Bens
Cada cônjuge mantém seus bens individuais, sem partilha na dissolução.
Como Funciona a Partilha
O processo de partilha exige levantamento completo do patrimônio, avaliação justa dos bens e negociação equilibrada. Nossa equipe auxilia em cada etapa para garantir seus direitos.
Inventário
Levantamento completo de todos os bens e dívidas do casal
Avaliação
Determinação do valor justo de mercado de cada bem
Divisão
Distribuição equitativa conforme regime de bens
Guarda de Filhos
A guarda dos filhos é sempre definida priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente. Existem diferentes modalidades, cada uma adequada às necessidades específicas da família.
Guarda Compartilhada
Ambos os pais dividem responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. É a modalidade preferencial pela lei brasileira.
Guarda Unilateral
Um dos genitores fica com a guarda, enquanto o outro tem direito de visitas e participa das decisões importantes.
Guarda Alternada
Os filhos alternam períodos de moradia com cada genitor, menos comum na prática judicial.
Documentos Necessários
Para iniciar seu processo de divórcio ou dissolução de união estável, é importante reunir os documentos.
Se tiver dúvida, nossa equipe orienta sobre documentos específicos conforme seu caso.
Documentos Pessoais
- RG e CPF do casal
- Certidão de casamento atualizada
- Certidão de nascimento dos filhos
- Comprovante de residência
Documentos Financeiros
- Comprovantes de renda
- Extratos bancários
- Declaração de Imposto de Renda
- Documentos de bens e dívidas
Outros Documentos
- Pacto antenupcial (se houver)
- Escrituras de imóveis
- Documentos de veículos
- Contratos relevantes
Perguntas Frequentes
Reunimos as dúvidas mais comuns sobre divórcio e dissolução de união estável para ajudar você a entender melhor seus direitos.
Preciso estar separado há algum tempo para me divorciar?
Não. Desde 2010, não é mais necessário período de separação prévia para divorciar-se no Brasil.
É possível fazer acordo de pensão sem advogado?
Não. A presença de advogado é obrigatória em qualquer processo de divórcio ou dissolução, mesmo extrajudicial.
Namoro configura união estável?
Não automaticamente. União estável exige convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família.
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Oferecemos atendimento jurídico humanizado, ágil e eficiente. Nossa equipe está preparada para conduzir seu processo com segurança, respeito e discrição, buscando sempre a melhor solução para sua família.
Experiência Comprovada
Anos de atuação em direito de família.
Atendimento Personalizado
Cada caso é único. Oferecemos estratégias personalizadas para o seu caso.
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Comunicação online, rápida e eficiente por WhatsApp
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Confidencialidade absoluta em todas as etapas do processo.
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